Atuação

Atuação

Civil e Comercial

Contencioso Cível – propositura e acompanhamento de ações judiciais, assim como elaboração de defesas e recursos, em qualquer parte do território nacional.

Contratos – discussão, negociação, elaboração e revisão de contratos em geral, com ampla assessoria durante a sua execução, assim como nas fases pré e pós-contratuais.

Recuperação de ativos por meio de cobranças judiciais e extrajudiciais.

Recuperações Judiciais e Falências

Reorganização e recuperação judicial e extrajudicial de sociedades empresárias.

Falências, atuando em favor de credores ou sociedades empresárias com pedido de falência ou com falência já decretada.

Representação de credores em processos de recuperação judicial.

Família e Sucessões

Atuação em processos de separação judicial e divórcio.

Propositura de ações de alimentos, posse e guarda de menor, investigação de paternidade, tutela e interdição.

Assessoria na elaboração de pactos antenupciais e pactos de união estável,  união homoafetiva, assim como na celebração de escrituras públicas de separação e divórcio consensual.

Atuação em processos de inventários, arrolamentos sumários e adjudicação de bens, além de assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos e na celebração de escrituras públicas de partilha de bens.

Administrativo

Elaboração de defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos.

Defesa do interesse de particulares, como demandantes ou demandados, em ações judiciais em que contendam com a Administração Pública, notadamente desapropriações, ações civis públicas e mandados de segurança.

Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares.

Análise de contratos administrativos.

Consumidor

Assessoria preventiva nas questões de relação de consumo.

Atuação nos órgãos de defesa do consumidor.

Defesa de clientes em ações de consumo e ações civis públicas.

Elaboração, negociação e acompanhamento de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Societário

Constituição de sociedades.

Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleia e demais instrumentos associativos.

Dissolução e liquidação de sociedades.

Assessoria em operações de reorganizações societárias.

Representação legal em assembleias gerais.

Trabalho

Elaboração de defesas e recursos em reclamações trabalhistas.

Orientação preventiva objetivando a redução de custos trabalhistas e demandas judiciais.

Elaboração de contratos.

Defesas administrativas em autos de infração lavrados pelos Auditores Fiscais do Trabalho, incluindo a participação em mesas redondas convocadas pelas Delegacias Regionais do Trabalho.

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